Técnicos da legalidade

Resumen en Portugués:

Este artigo analisa os modos com que juristas argentinos e brasileiros buscaram influenciar a escrita das leis durante a primeira metade do século XX. A partir de um diálogo entre a história intelectual e a história do direito, procura-se demonstrar como, em ambos os países, o argumento de que se atuava em nome da “técnica”, com o pretenso respaldo de conhecimentos objetivos, foi mobilizado em favor de um papel de proeminência para esses homens na cena pública e de interesses políticos específicos. O contraste entre os casos do Brasil e da Argentina permitirá avaliar os mecanismos empregados e os resultados alcançados em cada um desses territórios nacionais. Com isso, esperase colocar em relevo tanto fenômenos que ultrapassam as fronteiras, quanto a importância de suas manifestações locais.

Resumen en Español:

Este artículo analiza los modos con los que juristas argentinos y brasileños buscaron influir en la formulación de leyes durante la primera mitad del siglo XX. Partiendo de un diálogo entre la historia intelectual y la historia del derecho, se busca demostrar cómo, en ambos países, el argumento de que se actuaba en nombre de la “técnica”, con el pretendido respaldo de conocimientos objetivos, fue esgrimido para justificar la prominencia de estos hombres en la escena pública, así como la relevancia de determinados intereses políticos. El contraste entre los casos de Brasil y de Argentina permitirá evaluar los mecanismos empleados y los resultados alcanzados en cada uno de los territorios nacionales. Con ello se espera poner de relieve fenómenos que sobrepasan fronteras, al tiempo que precisar la importancia de sus manifestaciones locales.

Resumen en Inglés:

This article analyzes the efforts to influence the drafting of legislation that Argentine and Brazilian lawyers developed during the first half of the 20th century. Establishing a dialogue between intellectual and legal histories, this analysis argues that jurists mobilized the claim that they were acting on purely “technical” grounds, with the support of supposedly objective forms of knowledge, in favor of a prominent public position for themselves and according to specific political interests. The contrast between the Brazilian and Argentine cases will allow for an evaluation of the mechanisms deployed and the results achieved in each of those national territories. This article thus sheds some light on phenomena that surpass borders, as well as on their local manifestations.

Notas:

Este artigo apresenta resultados parciais de um trabalho de doutorado sobre os intercâmbios entre juristas brasileiros e argentinos entre os anos de 1917 e 1943. A pesquisa conta com financiamento do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Agradeço os comentários contidos nos pareceres, que contribuíram imensamente para o aprimoramento deste texto.